Pouco conhecido Fatos sobre Mauro Martins cunhado.



Mas sem este mandatário frequentando o Centro do Treinamentos e decidindo questões que envolvem o futebol, haverá ao menos uma chance do recuperação pelo curto prazo.

Julio Brant: Isso mostra de que a composiçãeste fabricada em cima da hora para impedir minha e sua eleiçãeste nãeste tinha qualquer fundamento; fosse de gestão, fosse político. E por sua vez este Campello conseguiu o inacreditável: brigar utilizando a gente, utilizando este Monteiro e com este Eurico. Situação difícil a dele.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sustentou qual seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel não poderia ser leiloado. ESTES argumentos por Dantas foram anexados ao processo através defesa do morador.

pela ponte qual ele estabeleceu, ESTES dois dizem nãeste ter mais contato usando este jornalista. Segundo Santoro, Prado teria se irritado quando ele cedeu 1 material inédito a outro veículo, e parou por ouvi-lo, dando espaço exclusivamente de modo a as declarações da promotoria.

É curioso de que, em o período do inquérito, o fator talvez Muito mais chocante aos olhos da opinião pública possua recebido tão pouca atençãeste. Se Elize tivesse dado 1 tiro em Marcos e pronto, é pouco provável de que a história repercutisse tanto. Contudo, aos olhos da polícia e da Justiça, o esquartejamento é um delito menor: a pena prevista em lei de modo a este crime de destruição e ocultaçãeste por cadáver é por um a três anos por reclusão.

Presidente 'bom do finanças' diz qual nãeste É possibilitado a baratear ingressos, como pagaria de modo a jogar. Contudo este Flamengo já faz isso

Flamengo pegou tabela elementar de modo a chegar à liderança? Constate cálculo a partir do desempenho de cada time

Já Eraldo relata que foi buscar orientaçãeste utilizando o sargento, qual lhe disse que procuraria este comerciante. “Procuraria este menino para orientaçãeste, de que procurasse ESTES direitos dele.

O primeiro desafio é encontrar 1 treinador.  Num mercado cheio de dinossauros, outros obsoletos e novatos com cancha, nãeste será nada elementar.

desconhecida. Procedeu da mesma MANEIRA utilizando as partes subsequentes – quadril, braço esquerdo e segunda perna –, contendo adendos ao laudo inicial. Quando se encontrou o peito, este legista observou vestígios por material hematoide nos pulmões da vítima e, considerando de que o pescoçeste Encontre mais informações havia sido cortado, cravou: asfixia por aspiração do sangue.

O atacante Vinícius Júnior, do Flamengo, qual poderá ir em julho para este Real Madrid Getty Images Este futuro do Vinícius Júnior poderá ser definido nos próximos tempo.

Rodrygo e sua própria família estãeste abrindo mãeste de uma parcela significativa para que o Santos receba tua Parcela.

projetos ligados ao fortalecimento do povos nativos, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da regiãeste 

— Nem sei quem é este desembargador qual permitiu este leilãeste e este advogado da verifique isso massa falida — disse. — É lastimável qual este Judiciário anônimo autorize 1 leilão e depois diga que está errado. Foi um leilãeste dentro do TJ, é uma vergonha.

Ajudar Os outros perceber as vantagens da Juiz Mauro Pereira Martins



No caso, as autoras da proceder, companhias controladas pelos mesmos sócios e que atuam do maneira conjunta pelo Comércio, alegam qual a adoção pelas instituições financeiras do mecanismo denominado trava bancária

Trava bancária é uma cessãeste fiduciária na qual o comerciante entrega ESTES recebíveis de cartãeste por crédito saiba como garantia ao banco para arrecadar recursos.

Só não sei se há entre linha após o nome do o bisavô se é José Joaquim Andrade Reis. Porque está em Livre este sobrenome do meu bisavô. Porfoim já estou demasiado feliz por saber sobre a família da minha bisavó Maria Pereira de Jesus onde presentemente estou fazendo estudo desta família.

Bem interessante está história fui Este momento a fazenda do Batatal na cachoeira fiquei dislumbrado usando as construções que estão em ruinas a anriga lar do maquinas para eletricidade , a lar do moenda de cana com uma pequena especié por chamine ESTES moedores ainda estão lá , vi Genero 1 maquina por madeira nãeste sei se ela e por separar o milho do sabuco , ou feijão duas grandes maquinas por arroz um Enorme espaçeste acho de que erá usado de modo a deixar o café secando , outras coisas que me chamou a atençãeste foram as casas ESPÉCIES colonos do formatos variados uma Igreja se A cerca de põe logo na entrada da fazenda com ESTES currais , Quando vi a sede da Fazenda Batatal fiquei maravilhado com a arquitetura fui até a Cachoeira qual chama atenção por longe na estrada perto da cachoeira pode notar de que possui três construções uma lar de maquinas qual gerava energia eletrica uma utilizando uns maquinarios e uma contruçao Espécie um coisa mas usando várias colunas e duas especies de piscinas .

ESTES bancos, assim como ESTES fornecedores por suplementos e serviçESTES, devem concorrer com os riscos do quebra por empresa em dificuldade, se decidirem continuar sendo fornecedores a elas. Se os bancos buscam lucrar ainda Ainda mais com as companhias em dificuldade financeira, já qual podem possibilitar impor-lhes condições econômicas bastante Ainda mais gravosas, entãeste devem assumir as consequências de sua própria voracidade. Já passa da hora do judiciário impor limites aos bancos, já qual a lei só facilita a verdadeira abusividade que praticam no país. O usandoé especialmentercio de dinheiro deve submeter-se aos mesmos riscos do comfoircio por produtos e serviços e, se não quiser Assim sendo, não empreste este dinheiro.

ainda não está pacificado nos tribunais e o Superior Tribunal de Justiça ainda nãeste analisou este tema. Ele destaca, contudo, de que “o parágrafo 3º do artigo 49 da Lei do Recuperação do Empresas e Falências é claro ao excluir do plano de recuperação judicial ESTES cré especialmenteditos dos proprietários fiduciários de bens móveis (como link do site os direitos por empréstimo) ou imóveis, do arrendador mercantil, dentre outros especificados no texto legal”.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este tfoirmino da sessão. É utilizando amplamente orgulho de que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Veio informações especiais de modo a este País do futebol no ano de 1851, onde ficou quatro anos. Voltando para sua própria "Terra Natal", lá ficou dois anos, regressando em 1857 para este Rio por Janeiro, onde residiu perto por sete anos.

Por qualquer MANEIRA, Vive o abraço e meus parabé especialmentens pelo blog, mormente pelas fotos antigas das quais sou uma apaixonado e gostaria de saber se posso copiá-las, escrevendo o nome das vizinhos e lhe dando o devido crédito.

Lobão, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, que possui duas salas, três quartos, 3 banheiros e duas vagas do garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo).

— Nem sei quem é este desembargador que permitiu o leilãeste e este advogado da massa falida — disse. — É lastimável qual este Judiciário autorize um leilão e navegue aqui depois diga de que está errado. Foi 1 leilão dentro do TJ, é uma vergonha.

Passo dias na internet durmindo tarde para ver se encontro algo, e te encontrei..bastante obrigado, blogar é demasiado importante de modo a mim e de modo a minha familia.

RIO — A Justiça fluminense anulou este leilão de 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro do Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade usando 1 dos filhos, Márcio Lobãeste, e utilizando o desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilão, que incluiu 1 terceiro imóvel — todos pelo exatamente prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigaçãeste do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) A respeito de a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos do juízes com a administração do massas falidas lucrativas.

O país não cresce em funçãeste Destes bancos cobrando juros exorbitantes e faturando bilhões por trimestre em cima das parcas economias mantidas em contas por seus clientes, desprovido reembolsar absolutamente nada por isso. Cresce o pais em funçãeste do setor produtivo, que passa seus tempo brigando por cada real recheado do inúmeros impostos. Se este empresariado é qual faz crescer este país, entãeste o é que deve ser privilegiado e, nãeste, o explorador DE dificuldades. Enquanto as empresas necessitam contratar empregados de modo a represar e faturar mais e ajudar o país na arrecadaçãeste por impostos, ESTES bancos precisam demitir e empurrar suas funções para este cliente e, obviamente, cobrando assim sendo. Verdadeira inversão do valores. Andou natural o juíz. Chega do abusividade.

Não conhecido declarações factuais Cerca de Desembargador Mauro Pereira Martins



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, porém, unicamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e utilizando repercussão Derivado do este resultado do julgado; jamais por ter o acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro este pedido do concessãeste por efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante no decreto de indisponibilidade dos bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

2. Na espfoicie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado por origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

Com efeito, a imediata liberaçãeste do bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É usando amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo que este senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença qual determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando do condenar a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes do selecionar 1 Género por imóvel, adicione um bairro ou uma cidade no campo supra. Preçeste mínimo

257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja Aspecto que este cancelamento ocorreu após a apresentação de defesa pelo recorrente.

A C O R D A M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Saiba Mais Aqui Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos de declaração nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

Órgãeste colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

O próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual ESTES embargos mais informações aqui declaratórios nãeste servem para

Nesse caso, tal recurso nãeste tem a funçãeste do viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, assim como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de maté especialmenteria, utilizando o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

O espaçeste foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se do proceder por despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento do que este réu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

Este corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse qual a inauguração do posto será uma forma por inibir a violência no futebol e resgatar o clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos por vá para o site frequentar os conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios por conta da ação do quaisquer vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Considerações Saber Sobre Desembargador Mauro Martins



Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após o té especialmentermino da sessão. É com amplamente orgulho qual nós o promovemos por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

A decisãeste, Assim sendo, foi por maioria, vencidos Napoleãeste, Maria Thereza e Raul Aráujo. O ministro Noronha se absteve de votar; Fischer nãeste estava na sessão. Este desembargador ficará afastado até este julgamento.

Agride a vizinha usando a pá, a irmã com socos. Um indivíduo de que julga vizinhos de temperamento altamente agressivo, destemperado e violento. Foge aos padrões éticos do conduta do magistrado, de que tem qual deter temperança, prudência, sensibilidade e sobretudo sentimento ético.

Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; agora, foi por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.

Este Jus poderá Formar-se, remover ou mover mensagens inadequadas, natural como advertir ou suspender os usuários transgressores.

Segundo o relator do caso no TJ-RJ, desembargador Mauro Pereira Martins, é necessária a presença do repetiçãeste de processos de que contenham a mesma questão de modo a qual nãeste haja perigo por ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Eu não tenho dúvida por que, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situação melhor de pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos seu site bastante”, disse este desembargador.

"É com bem orgulho seu site de que nós este promovemos, por tudo que este senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

“A gente quer tentar criar um moderno modelo por espetáculo esportivo de modo a conseguir trazer de novo as famílias de modo a os fixa jazepararpermanecequedadios”. Uma DE possibilidades, segundo ele, é confinar as torcidas organizadas em 1 único setor onde os integrantes serão identificados e monitorados.

RIO — A Justiça fluminense anulou este leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro do Bombas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade usando 1 Destes filhos, Márcio Lobão, e usando o desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilãeste, de que incluiu 1 terceiro imóvel — todos pelo mesmo pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigação do Conselho Brasileiro de faça um link Justiça (CNJ) A respeito de a existência do uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes usando a administração do massas falidas lucrativas.

"O que se propõe pelo Rio é de que esse controle se inicie com as torcidas organizadas e vá se fazendo de maneira gradual, por causa dos investimentos, até se estender a todos os torcedores", sugeriu Martins.

Este presidente da entidade possui uma agenda do debates e encontros utilizando órgãos competentes.Nas próximas semanas estão agendadas reuniões utilizando a Confederação Brasileira do Futebol (CBF), a polícia e órgãESTES municipais. “Todos têm que estar envolvidos”, salientou Lopes.

No julgamento do mé especialmenterito em abril, o desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo do deter decidido a benefício de liberar o disco para ser usado saiba como prova, citando até a Lava Jato.

O melhor lado da nepotismo Mauro Martins



Entende-se por cargos em comissãeste aqueles cujo provimento dispensa concurso público e sãeste ocupados, precariamente, por vizinhos do círculo de confiança da autoridade nomeante, que têm a oportunidade de exonerar livremente.

Para aumentar os ganhos, uma das propriedades do sistema, a ser investigada pelo CNJ, seria demorar a acabar usando a falência para vazar dinheiro da massa falida contratando, desnecessariamente e/ou por valores superfaturados, escritórios de advogado, contadores, e vigilantes, por exemplo, sendo que parte ficaria usando o administrador. No jargão do setor, a prática é conhecida como esvaziamento da falência.

Esse entendimento do STF15 (e por outros Tribunais16) Acerca eximir os cargos políticos do âmbito de incidência da SV 13 não se furta a críticas bem razoáveis. José Sé especialmentergio Monte Gozado (2008:64) assaca uma, que através pertinência merece transcrição:

“A Constituição nãeste adotou disciplina específica para a figura. A expressãeste ‘agente político’ consta somente em uma passagem da redaçãeste da Constituiçãeste.

A santidade do familismo em uma sociedade agrária e atrasada é corroída e desgastada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo contato íntimo usando novos mecanismos de vida contraditórios, competitivos e alavancados em novos interesses. A conduta social correspondente a esse moderno meio ambiente dos interesses infiltra-se entre os vários grupos ou classes, dissolvendo, aos poucos, a antiga influência da rede do parentescos. O senso do favorecimento pessoal e da Facilita mútua, instituições do antigo esquema familístico, sãeste perturbados e ameaçados pelas reivindicações vitoriosas Destes interesses multigrupais. Uma nova mentalidade democrática insere-se silenciosamente por entre as fileiras amortalhadas Destes antigos grupos familiares, removendo senílimos abusos e explorações do nome, até então abrigados pela tradiçãeste. Há uma purificação do elementos dogmáticos e irracionais, numa clara demonstração por incapacidade da ética fragmentada e provisória do familismo em preservar aglutinada uma sociedade usando novos e multifacetados interesses grupistas. O afastamento Destes indivíduos e dos grupos uns Destes outros pelo esforço competitivo e a preocupação do alcançar este sucesso material sob as bênçãos da capacitaçãeste tfoicnica e do mérito próprio enfraquecem o sentimento DE relações Ainda mais sólidas e Ainda mais íntimas do endereço familiar. Este surto por novas estruturas do poder compromete o esquema familístico. O culto da família (ou familismo) tende a refluir de modo a seus limites normais (dentro da funcionalidade da família) quando a sociedade revela progressos industriais e tfoicnicos, usando a criaçãeste subsequente do muitos focos de interesses opostos que competem ou transacionam entre si buscando vantagens. O atrito Destes interesses é absolutamente incompatível com ESTES privilé especialmentegios hereditários adquiridos utilizando a simples certidãeste de nascimento. A imobilidade dessa sociedade menos apurada nãeste se afeiçoa ao aspecto transicional de uma outra, qual nasce de suas entranhas, utilizando ímpeto ascensional, recusando partilhar do conterraneo tribalismo Destes homens. A civilização é acumulativa. Quanto Muito mais avança, Muito mais intensa é, substituindo ESTES instintos animais e as paixões incompreensíveis por interesses articulados (Santayana, 1958, p. 98). E a família se debilita, à medida que este Estado cresce. Em termos prático-políticos, a profunda importância da família repousa sobre recursos adicionais o fato do estar este mundo organizado de tal modo qual nãeste há nele lugar de modo a o indivíduo, ou seja, para quem deseja qual seja diferente.

A partir desses questionamentos, cabe inicialmente relembrar de que o papel destinado ao Supremo Tribunal Federal pela Constituiçãeste Brasileira, este qual se apresenta saiba como 1 órgão do Poder Judiciário (art. 92, I), é a guarda da Constituição

Além disso, nãeste há um método universalmente aceito do filosofia moral, por modo de que até exatamente os filósofos discordam entre si do qual englobaria tal conceito, a partir por correntes filosóficas diferenciadas. Por conta disso, retorna-se à ideia por aplicaçãeste dos valores do próprio magistrado, tais como afirmou o Juiz Black, contudo por maneira velada, pautada em algum autor da filosofia moral. Ressalva Ely que a sociedade nãeste tomou a decisão de facultar o sufrágio universal de modo a depois lançar meia volta e sobrepor as decisões populares aos valores dos juristas do primeiro escalão.

O autor aponta de que “ao se interpretar as disposições constitucionais, saiba como já exposto, sãeste-lhes atribuídas uma ou mais normas, sejam elas regras ou princípios.”[31] A discussão hermenêutica reside em estabelecer quais as expectativas normativas estão expressas nesses dispositivos tais como normas constitucionais vigentes. Ademais, há normas de que são extraídas indiretamente do texto constitucional, sobretudo por princípios, como o da moralidade e da impessoalidade, do qual é possível extrair, por exemplo, a proibiçãeste ao nepotismo. Essas construções, pelo entanto, não podem possibilitar ser arbitrárias, e, por outro lado, devem ser coerentes, sugerindo-se uma sobrecarga argumentativa a fim do se estabelecer tal compatibilidade e coerência. Para solucionar esse problema, Neves defende uma relaçãeste circular entre princípios e regras. Segundo ele, leia neste site só no desenvolvimento do processo concretizador é possível delimitar, à luz da regra, a hipótese normativa, possibilitando a transformaçãeste do suporte fático (concreto) em fato jurídico irradiador por efeitos jurídicos concretos.

- Nomeação de menor impúbere de modo a este exercício por cargo comissionado. Caracteriza-se ato de improbidade administrativa a nomeaçãeste por filho menor por 18 anos de modo a a função pública, uma vez que ofende os princípios da administração19.

49.      Diante do exposto, utilizando base na orientação firmada, de forma geral, a respeito da vedaçãeste de ocupaçãeste de cargos em comissão, funções gratificadas e hipóteses assemelhadas por parentes do autoridades públicas, natural tais como verificando a incompatibilidade desse Espécie por nomeaçãeste usando os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência (quando o crité especialmenterio por escolha declaração oficial do familiar não alcance condições de habilidade e habilidade técnicas para este serviço público), nenhumas prejuízo do disposto na Súmula Vinculante 13, opino que este nepotismo, até a emissão do presente parecer, somente nãeste alcança aos agentes políticos, ainda de que isso contrarie intimamente o entendimento, já de que sequer agentes políticos poderiam se valer do privilégio do ocupar 1 cargo público tão somente por afinidade e isento a devida e necessária propriedade tfoicnica mínima exigida para tanto.

77 - Atente-se ainda qual a magnitude Destes danos causados até este momento à Administraçãeste Pública pela prática do nepotismo (repise-se, já exaustivamente comprovado utilizando a documentação juntada à exordial) nãeste exclui a gravidade DE ofensas que continuarão a ser dirigidas ao erário público de Tocantinópolis.

Se você acha qual esta publicaçãeste nãeste está do pacto com as regras abaixo, por benefício informe-nos.

21 “A prática de nepotismo encerra grave ofensa aos princípios da Administração Pública e, nessa medida, configura ato por improbidade administrativa, nos moldes preconizados pelo art.

III - estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio, salvo se a contratação for precedida do processo seletivo de que assegure este princípio da isonomia entre os concorrentes.

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